ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO SOLENE DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA
ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA, EM 23.10.1997.
Aos vinte e três dias do mês de outubro do ano de mil novecentos e
noventa e sete reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara
Municipal de Porto Alegre. Às dezessete horas e trinta minutos, constatada a
existência de "quorum", o Senhor Presidente declarou abertos os
trabalhos da presente Sessão, destinada a homenagear o "Dia do Funcionário
Público" e à entrega dos Diplomas pelo Dever Cumprido aos funcionários que
completaram quinze, vinte e vinte e cinco anos de serviço público, nos termos
do Processo nº 2834/97, de autoria da Mesa Diretora. Compuseram a Mesa: o
Vereador Clovis Ilgenfritz, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; o
Senhor José Mário D'Ávila Neves, representando o Senhor Prefeito Municipal de
Porto Alegre; o Senhor Tomaz Wonghon, representando o Vice-Governador do Estado
do Rio Grande do Sul; a Professora Sandra Queiroz, representando a Secretaria
de Educação do Estado; o Senhor Adalberto Heck, Diretor-Geral da Câmara
Municipal de Porto Alegre; o Senhor Hailton Terra de Jesus, Presidente do
Grêmio Esportivo da Câmara Municipal de Porto Alegre - GECAPA; a Senhora Edi
Cogo, Tesoureira da Associação dos Servidores de Câmaras Municipais do Estado
do Rio Grande do Sul; a Doutora Marion Huff Alimena, Procuradora da Câmara
Municipal de Porto Alegre; o Major Francisco Carlos Freitas, representando o
Comando-Geral da Brigada Militar; o Vereador Paulo Brum, 1º Secretário deste
Legislativo. Ainda, como extensão da Mesa, foram registradas as presenças da
ex-Procuradora Sueli Silveira Moura, representando os funcionários aposentados
da Casa; do Senhor Edson Luiz Gonçalves Domingues, representando a Federação
das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul - FIERGS e o Conselho Regional do
Serviço Social da Indústria - SESI; dos Doutores Luiz Afonso de Melo Peres,
Sônia Vaz Pinto e Inês Margareth Haffner, respectivamente, Diretor de
Patrimônio e Finanças, Diretora Administrativa e Diretora Legislativa desta
Câmara. Em continuidade, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé,
ouvirem à execução do Hino Nacional pelo Coral da Câmara Municipal de Porto
Alegre e, após, concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa.
O Vereador João Dib, em nome da Bancada do PPB, salientando o orgulho que sente
em ser colega dos servidores desta Casa, parabenizou-os pelo trabalho que
realizam, afirmando que o mesmo é marcado pela responsabilidade e dedicação, mesmo
quando enfrentam injustiças e perdas salariais. O Vereador Cláudio Sebenelo, em
nome da Bancada do PSDB, discorreu acerca do significado social do papel
executado por cada servidor deste Legislativo, declarando que seu carinho e
devoção ao trabalho são imprescindíveis ao bom funcionamento da Câmara
Municipal de Porto Alegre. O Vereador Hélio
Corbellini, em nome da Bancada do PSB, teceu
considerações acerca do cotidiano da Casa, analisando a importância da
contribuição dos funcionários desta Câmara para que ela seja hoje considerada
uma da mais respeitadas do País. O Vereador Reginaldo Pujol, em nome da Bancada
do PFL, ressaltou que o Legislativo de Porto Alegre consolida-se cada vez mais
através de seus servidores, lembrando não serem eles transitórios como os
agentes políticos, mas participantes de uma tradição de respeito diante dos
demais parlamentos brasileiros. O Vereador Gerson Almeida, em nome da Bancada
do PT, discorreu acerca da impossibilidade de construção de uma sociedade
democrática sem o apoio do servidor público, destacando sua crença de que,
através de lutas e de bons exemplos, este servidor consiga superar as
dificuldades que hoje enfrenta o serviço público no País. O Vereador Paulo Brum,
em nome da Bancada do PTB, teceu reflexões acerca do significado da profissão
de servidor público, cujo objetivo básico deve ser a realização de um serviço
em prol da comunidade, comentando, em especial, o trabalho realizado pelos
servidores deste Legislativo. O Vereador Isaac Ainhorn, em nome da Bancada do
PDT, declarou sofrerem os funcionários públicos um processo de crítica e
desprestígio, tecendo comentários sobre o cotidiano desta Casa e afirmando
observar-se um crescimento do respeito e da valorização deste Legislativo, por
ser ele composto de funcionários que identificam e honram as suas atividades. A
seguir, o Senhor Presidente convidou a todos para ouvirem apresentação musical
do Coral da Câmara Municipal de Porto Alegre, registrando o trabalho realizado
pela Senhora Alice Schmidt para a consolidação deste Coral. Em prosseguimento,
o Senhor Presidente convidou os Vereadores Guilherme Barbosa, Carlos Garcia,
Pedro Américo Leal, Antônio Losada, Juarez Pinheiro, Eliseu Sabino, Renato
Guimarães, João Carlos Nedel, Fernando Záchia, João Dib, Cláudio Sebenelo,
Hélio Corbellini, Reginaldo Pujol, Gerson Almeida, Paulo Brum e Isaac Ainhorn a
homenagearem, através da entrega de Diplomas de Dever Cumprido e Distintivos de
Bronze e Prata, aos funcionários Analva Janaína Souza Goulart Pinto, Elemar
Freitas Moreira, João Carlos da Silva, Jorge Gilberto da Cruz Vianna, José
Carlos Martins da Silva, José de Alencar Pires, Luiz Afonso de Melo Peres, Luiz
Pereira da Luz, Sérgio da Costa Cruz, Ivone Goulart Kuhn, Jocelem Lilja Pires e
Regina da Silva Carvalho. Em continuidade, o Senhor Presidente concedeu a
palavra ao Doutor Luiz Afonso de Melo Peres que, em nome dos funcionários,
agradeceu a homenagem prestada pela Casa. Também, o Senhor Presidente solicitou
à Assessoria de Relações Públicas que procedesse à entrega, aos funcionários
presentes, de alfinete de lapela contendo o brasão deste Legislativo Municipal.
Em continuidade, o Senhor Presidente convidou os presentes para, em pé,
assistirem à execução do Hino Riograndense, pelo Coral da Câmara Municipal de
Porto Alegre, agradeceu a presença de todos e, nada mais havendo a tratar,
declarou encerrados os trabalhos às dezenove horas, convocando os Senhores
Vereadores para a Sessão Ordinária da próxima sexta-feira, à hora regimental. Os
trabalhos foram presididos pelo Vereador Clovis Ilgenfritz e secretariados pelo
Vereador Paulo Brum. Do que eu, Paulo Brum, 1º Secretário, determinei fosse
lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada por mim e pelo
Senhor Presidente.
O SR.
PRESIDENTE (Clovis Ilgenfritz): Boa tarde aos funcionários, aos colegas da Câmara,
aos Vereadores e a todos os presentes.
Estamos com muito prazer
iniciando a 27ª Sessão Solene da XII Legislatura, que é destinada a homenagear
o Dia do Funcionário Público. Será feita a entrega de diplomas pelo dever
cumprido aos funcionários que completam 15, 20 e 25 anos de serviço. O
Requerimento que resultou no Processo nº 2834 é uma proposição da Mesa Diretora
com o apoio de todos os Vereadores da Casa.
Convidamos para compor a
Mesa, além do Ver. 1º Secretário, Ver. Paulo Brum, que já está conosco, o
representante do Sr. Prefeito Municipal de Porto Alegre Sr. José Mário D'Ávila
Neves; o representante do Sr. Vice-Governador do Estado, Sr. Tomaz Wonghon; a
representante da Secretaria de Educação do Estado, Profa. Sandra Queiroz; o
Diretor-Geral da Câmara, Sr. Adalberto Heck, representando todas as diretorias
da Casa; a Presidente do Sindicato da Câmara, Sra. Marina Durganti; o Sr. Pedro
Ranquetat, Presidente da Abecapa; o Sr. Hailton Terra de Jesus, do Gecapa; e a
Sra. Edi Cogo, Tesoureira da ASCAM.
Convidamos todos os
presentes para ouvir, juntamente com o Coral da Câmara Municipal, o Hino
Nacional.
Este é um momento histórico.
O Coral de funcionários da Câmara Municipal está-se apresentado pela primeira
vez, começando com o Hino Nacional numa Sessão dedicada ao servidor público.
É com muita honra que digo
que essa é uma das novidades, é um dos presentes dos próprios funcionários para
eles mesmos.
(O Coral canta o Hino.)
Sei que cometi uma certa
traição com os colegas que cantaram pela primeira vez, mas foi a prova de fogo.
Eles queriam que cantassem junto, e nós ouvimos o nosso coral cantar o Hino
Nacional.
A Mesa gostaria de convidar
também uma representação do nosso Poder Judiciário Interno, e o fazemos na
figura da Procuradora-Geral, Dra. Marion.
Convidamos o Major Francisco
Carlos Freitas, que representa o Comando Geral da Brigada Militar.
Passaremos a palavra ao Ver.
João Dib em primeiro lugar, por sugestão dos demais oradores.
Está com a palavra o Ver.
João Dib.
O SR. JOÃO
DIB: Exmo.
Sr. Presidente, Srs. Vereadores. (Saúda os demais presentes.) Tenho dito nesta
tribuna, muitas vezes, e vou repetir hoje: sou servidor público municipal por
vocação, formação e convicção. Hoje digo que tenho muito orgulho de tê-los como
colegas. Tenho acompanhado, ao longo dos 27 anos que estou nesta Casa, o
trabalho de muitos dos servidores desta Casa; tenho acompanhado o empenho com
que se dedicam a trazer as soluções que nós, muitas vezes, precisamos no
plenário, nas comissões ou nos próprios gabinetes. Tenho visto o quase
sacerdócio de todos os servidores que, me orgulho de dizer, são meus colegas,
porque o serviço público precisa de doação, sensibilidade, solidariedade,
afeto, compreensão, e na Câmara eu sempre vi isso. Nunca fiz uma solicitação e
nunca vi um Vereador fazer uma solicitação que não fosse atendida
imediatamente, quer seja um xerox, um livro da biblioteca, uma informação de
uma lei, não importa, a pressa com que as forças da Câmara se movimentam para
que o problema seja transformado em solução é algo que nos agrada ver.
Eu não estava preparado para
fazer esta primeira oração. Eu gostaria de ouvir os meus colegas Vereadores
antes, até para recuperar o fôlego, em parte: eu vinha de um debate com o Ver
Gerson Almeida, na Rádio Pampa, e o Vereador discutia que pau é pau e pedra é
pedra, mas se dizia que o Ver. João Dib sendo pau, de repente, poderia ser
pedra devido ao tempo.
E foi dito, quando eu vinha
para a tribuna, que eu era, sem dúvida, o mais jovem dos Vereadores. Eu
realmente sou um jovem, sou um homem feliz e satisfeito, e é por isso que eu
vejo nesta gente boa, nesta gente extraordinária da Câmara, a mesma juventude
que eu tenho. Porque são pessoas que fazem, como eu, aquilo que gostam; e o
fazem enfrentando dificuldades imensas. Injustiças as mais clamorosas. Nós
olhamos, muitas vezes, salários baixos, arrecadações elevadas, mas o servidor
da Câmara continua servidor na sua alma. Ele não se deixa abalar por essa
injustiça. Ele já viu perder na Justiça aquilo que tinha conquistado com
simplicidade, um pequeno abono; pagaram num mês e o mês seguinte a Prefeitura
tirou na Justiça. E ele continuou trabalhando da mesma forma. Ele não fez
nenhum movimento em contrário para que os serviços da Câmara fossem
menosprezados, dificultados, ou que não fossem tão bons, que a comunidade aí
fora olha e diz: “A Câmara trabalha!”
Os funcionários da Câmara
Municipal - eu prefiro dizer servidores, porque conjugam o verbo servir - já vi
viverem momentos difíceis, mas nunca vi nenhum ar agressivo, nenhuma palavra
mais pesada contra este ou aquele Vereador, contra este ou aquele dirigente. Tiveram,
e têm, a paciência que só a competência e a seriedade são capazes de dar. Neste
dia, que antecede o Dia do Servidor Público, o nosso carinho, meu e dos
Vereadores Pedro Américo Leal e João Carlos Nedel, da nossa Bancada, porque
sabemos compreender tudo aquilo que vocês dão de bom e fazem, buscando conjugar
o verbo servir.
Queremos que vocês continuem
assim, mas também queremos e desejamos e faremos força para que justiça se faça
- e justiça é algo que deveria estar presente em todos atos do homem público. É
bom fazer leis, mas muito melhor é cumpri-las. Nós vimos, muitas vezes, leis
propostas por quem nos paga serem descumpridas. Agora, não consegui ver a
revolta, o ódio no coração e na fisionomia daqueles que servem à Câmara
Municipal e ao povo de Porto Alegre. A todos o meu abraço e carinho, bem como
de minha bancada. E como eu digo sempre: saúde e paz. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE:
O Ver. Cláudio Sebenelo fala em nome da sua bancada, o PSDB.
O SR. CLÁUDIO
SEBENELO: Sr.
Presidente, Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.)
Faço questão de nomear toda a Mesa para, nesta data, deixar registrada esta
Mesa tão seleta e tão cheia, neste Plenário magnífico, onde, além dos meus
colegas do dia-a-dia de trabalho, vemos outros colegas de dia-a-dia de trabalho
e um pouco mais ao fundo uma linda galeria de gente tão importante e que faz um
trabalho muitas vezes anônimo, mas um trabalho de extrema utilidade, que nos
orgulha e nos envaidece por trabalhar em uma Casa que, além de expressar toda
uma vontade e toda uma forma de ser de uma população, tem no cerne do seu
funcionamento o papel importante de cada um de vocês. Certamente, sem a
presença de vocês e sem esse carinho e essa devoção ao trabalho - vocês podem
ficar certos -, esta Casa não funcionaria. Vocês são imprescindíveis,
indispensáveis. Muitas vezes, em instituições pelas quais passamos, nós podemos
avaliar o comportamento dos funcionários públicos. Quero dizer que vocês levem
para casa esse orgulho de ser funcionário público, porque vocês são
indiscutivelmente excelentes, de um nível muito mais alto do que a média dos
bons níveis de funcionamento. Estou há dez meses e meio trabalhando nesta Casa.
Sou Vereador de primeira legislatura. Recém cheguei, sou um arrivista, mas
quero dizer a vocês que o meu conceito em relação - modestíssimo conceito - ao
papel que vocês desempenham é o mais alto possível, comparando-o às melhores
instituições que já conheci, e confesso que já trabalhei fora do Estado, fora
do País, em instituições que têm um bom funcionamento, mas a Câmara Municipal é
fora de série. E tenho certeza de que esse é o conceito de toda essa Mesa que
aqui está para homenagear vocês.
Muitas vezes não se
impressionem com o anonimato do trabalho de vocês. Vocês podem ter no
pensamento de cada um de que o seu trabalho é pequeno, mas o conjunto do
trabalho de vocês é essencial para a sociedade. Vocês nunca se sintam
diminuídos; ao contrário, sintam-se engrandecidos por esse trabalho e, se não
for notado, não tem importância. O espetáculo mais lindo da terra é o nascer do
sol, e está toda a cidade dormindo.
Então, acho que, cada um de
vocês, com esse sol radioso a brilhar, em cada função que exercem, em cada
assessoria que vocês estão, em cada ajuda que vocês têm, neste convívio
extraordinário, extremamente agradável, de funcionários e Vereadores, quero
dizer que, a cada dia, cresce mais - e tenho certeza de que falo em nome de
todos os Vereadores - a profunda admiração que hoje já temos por cada um de
vocês. Um grande abraço. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE:
O Ver. Hélio Corbellini está com a palavra e fala em nome da Bancada do PSB.
O SR. HÉLIO
CORBELLINI:
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Ver. Clovis
Ilgenfritz. (Saúda os demais componentes da Mesa.) Srs. Vereadores, Colegas
Funcionários e Funcionárias.
Não vim preparado, mas meu
Líder - o Líder do meu partido, Ver. Carlos Garcia - convocou-me e aqui estou
para dizer algumas coisas rapidamente.
Para se sentir bem naquilo
que a gente está fazendo, como o Ver. João Dib falou, primeiro é necessário se
sentir à vontade na Casa em que se trabalha. Eu confesso que quando cheguei
aqui tinha muitas dúvidas, e um Vereador novo tem dúvidas, de como seria o
relacionamento nesta Casa. Os senhores funcionários desta Casa, pelo menos
comigo, e acho que com todos os Vereadores, fizeram com que já no segundo dia
estivéssemos sintonizados com ela, identificados com ela, como se esta Casa já
fosse nossa há muito tempo.
Nós viemos, nós saímos; nós
chegamos, nós vamos embora; nós passamos e vocês ficam. O acúmulo de todos os
avanços desta Casa, das leis, dos processos, da modernidade, fica com quem?
Fica com vocês. Vocês é que vão continuar a fazer com que esta seja uma das
Casas mais respeitadas do Brasil. Vocês que muitas vezes, seguidas vezes e nos
últimos tempos quase que quotidianamente são violentados nos seus direitos.
Quantas vezes os governos usaram os funcionários como bodes expiatórios, às
vezes vendendo uma má imagem para a sociedade! Aquilo que uma vez era o orgulho
- e eu me lembro que quando garoto o orgulho e a vontade que toda família tinha
era ter algum de seus membros como servidor público -, aquilo que foi uma vez o
orgulho deixou de sê-lo em face do descaso com que os governos têm tratado os
funcionários. Tornou-se comum venderem a idéia de que os funcionários não eram
aquilo que todos sabemos que são: eficientes, e não só eficientes, mas com
muita riqueza pessoal. Isto pode se ver neste ato singelo, mas de grande
significado, que é esta Casa montar um coral, que humaniza e nos dá muito mais
alegria para enfrentarmos nossas querelas nas nossas Sessões. Temos uma Casa
com funcionários que, além de cumprirem suas tarefas, além de atenderem os Srs.
Vereadores, além de atenderem as bancadas, não interessando que ideologia ou
partido tenha, ainda consideram a música como um direito do cidadão e exercem a
sua cidadania através da riqueza do que pode nos proporcionar e estão nos
proporcionando hoje.
Meus parabéns a vocês pelo
dia de hoje e muito obrigado em nome do Partido Socialista Brasileiro.
(Não revisto pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE:
Queremos considerar como extensão da Mesa, em homenagem aos funcionários já
aposentados, a ex-Procuradora Sueli Silveira Moura.
O Ver. Reginaldo Pujol está
com a palavra pelo PFL.
O SR.
REGINALDO PUJOL: Sr. Presidente, Srs. Vereadores. (Saúda os demais componentes da Mesa.)
Senhoras e Senhores. Estamos reunidos hoje aqui em uma Sessão que, mais do que
protocolar, é emotiva. Em razão última, reúnem-se hoje aqui as pessoas que
fazem o cotidiano deste Legislativo. O Ver. Corbellini, que me antecedeu, já
salientou que todo o acúmulo de conhecimento, de aprendizado, de experiência,
de tradição que o Legislativo de Porto alegre ao longo dos anos tem armazenado
se consolida nos seus servidores, que são os elementos permanentes dentro da
Câmara, enquanto os agentes políticos que por aqui passam, os eleitos pela
sociedade são transitórios, eis que detentores de mandato limitado no tempo.
Saudar o servidores públicos, que representam esse arquivo público que
representa as conquistas da sociedade política de Porto Alegre, é, por
conseguinte, uma tarefa que sobre determinados aspectos é facilitada, porque
quem não conhece essa tradição de respeito que o Legislativo de Porto Alegre
tem no contexto dos parlamentos brasileiro? E se nós reconhecemos, como já o
fizemos de antemão, temos que dizer que é exatamente no conjunto dos servidores
que se acumularam essas conquistas, esses avanços, esta referência que o
Legislativo tem. Certamente com isso nós estaríamos a homenagear com
objetividade aqueles que produziram essa realidade em cima da qual nós temos
oportunidade de aqui nos referir.
Na verdade, em janeiro de
1973, quando cheguei na Câmara de Vereadores, eu encontrei no Edifício José
Montaury, 14º andar, algumas pessoas que se encontram ainda hoje conosco. No
Plenário encontrei o Ver. João Dib, mas entre os servidores encontrei o Victor,
a Dra. Sueli, que hoje está aposentada, que não era Procuradora da Câmara na
ocasião; encontrava-se no cargo de Assistente Legislativo. Encontrei essas
pessoas que, diversamente dos Vereadores, permaneceram nesta Casa. Daqueles que
compunham o então quadro de 21 integrantes da representação popular, muitos
foram embora para muito longe, longe demais até, pelo menos para os nossos
corações. Outros permaneceram conosco, mas não na atividade
político-parlamentar em Porto Alegre; alguns, inclusive, projetaram-se para
outras missões. Entre eles tivemos até pessoas que chegaram à Presidência da
República, mas o quadro da Câmara, os que fazem o dia-a-dia, os que armazenam o
conhecimento, esses continuaram.
É evidente que, quando a
gente homenageia pessoas com esse perfil, o discurso tem que tomar alguns
contornos que não são exatamente aqueles que uma solenidade como esta
recomendaria. É lógico que vem à mente de todos que, num momento em que são
represadas as condições salariais dos empregados neste País, discursos nesse
sentido possam ocorrer. Eu acredito, sinceramente, que para pessoas com as
qualificações dessas que, com a graça de Deus, têm ao longo do tempo formado o
quadro de servidores da Câmara Municipal, ainda que relevante, o detalhe da
remuneração não seja tão significativo como o senso de responsabilidade, porque
mesmo com as adversidades que todos estão a proclamar nunca ouvimos uma voz que
possa dizer que na Câmara de Vereadores os servidores não estão contribuindo
para o andamento dos trabalhos da Casa, os servidores estão dificultando a realização
de algumas das atividades, ou que os servidores não estão dando aquele grau de
contribuição que seria lícito esperar. Ao contrário, apesar das dificuldades,
temos tido oportunidades nas mais diversas circunstâncias, como simples
Vereador, como Líder de Bancada, como integrante da Mesa, de ver que nunca, em
nenhum setor da Casa, falta esse compromisso, esse sentido de responsabilidade
que caracteriza essa gente, que hoje, inclusive, parte dela se reúne em um
coral e vai cantar a sua alegria de aqui mourejar, trabalhar e produzir
socialmente.
A todos eles, aos homens e
mulheres que compõem esse magnífico quadro de servidores, respeitosamente quero
oferecer minhas homenagens nesta hora, dizendo-lhes, com toda a sinceridade,
com toda a firmeza, de coração aberto, que é um orgulho ser Vereador pelo
quarto mandato numa Casa que tem um corpo de servidores da qualidade desses
que, com a graça de Deus, tenho convivido nesta Casa, como convivi no passado,
no Edifício José Montaury, e haveremos de continuar convivendo no futuro. A
todos o meu respeito, o meu carinho, as minhas homenagens e, sobretudo, a minha
convicção de que as mazelas de hoje serão conquistas de amanhã e que quem tem
as qualificações pessoais que vocês têm certamente está comprometido com a vitória,
e haverá de alcançá-la para a felicidade individual de cada um e alegria de
toda esta Casa, que pelos seus agentes políticos reconhece a excelência de seus
colaboradores e afirma que deles não pode prescindir. Muito obrigado. (Palmas).
(Não revisto pelo orador.)
O SR
PRESIDENTE:
Queremos anunciar, como extensão da Mesa, o Sr. Edson Luiz Gonçalves Domingues,
que está aqui representando o Presidente da FIERGS e o Conselho Regional do
SESI. Seja bem-vindo.(Palmas.)
Consideramos como extensão
da Mesa, ainda, os nossos ilustres Diretores, Dr. Luiz Afonso Melo, Diretor do
Patrimônio e Finanças; Dra. Sônia Vaz Pinto, Diretora Administrativa, e a Dra.
Inês Haffner, Diretora Legislativa. (Palmas.)
O Ver. Gerson Almeida está
com a palavra pelo PT.
O SR. GERSON
ALMEIDA:
Sr. Presidente, Srs. Vereadores. (Cumprimenta os componentes da Mesa.) Falo em
nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores e quero aqui incluir o Presidente
da Câmara, Ver. Clóvis Ilgenfritz.
Inicio dizendo que não é
possível a construção de uma sociedade democrática sem o serviço público,
porque se a sociedade não é capaz de se proteger com instâncias e instituições
que se mantenham acima dos interesses particulares, legítimos, mas privados,
restaria apenas uma espécie de lei do mais forte. O Estado, aí, tem o papel
fundamental para regrar e equilibrar essas leis de mercado e de interesses
particulares que entram legitimamente sempre em disputa na sociedade. Seria uma
situação como essa, quer dizer, a falência do ideal da solidariedade, da busca
pela igualdade, do sonho de viver com qualidade de vida para todos. Se isso é
verdade, ou seja, não ser possível a construção de uma sociedade democrática
sem o servidor público, essa assertiva é correta para os servidores dos
parlamentos e, em particular, da Câmara de Vereadores de Porto Alegre.
Dizer isso agora não é
apenas uma questão retórica, nesta época em que o serviço público e o próprio
papel do Estado estão em disputa na sociedade. Há uma disputa marcada sobre
como deve o Estado servir. Não é possível falar em Estado sem servidor público.
Servidor público existe em todos os cantos do planeta, e que bom que isso
acontece. Aqui afirmamos a necessidade de ampliarmos a responsabilidade do
Estado, aqui entendido como o Executivo, Legislativo, Judiciário e,
particularmente, como sociedade organizada. Isso não elide, ao contrário,
afirma a necessidade que todos esses segmentos lutem, cada vez de forma mais
articulada, para verem as suas justas demandas atendidas; por melhores
salários, por melhores condições de vida, por trabalho e para que possamos ter
uma sociedade, uma cidade, um estado e um país que seja capaz de prestar
serviço público para cada habitante do nosso país.
Para isso, é preciso ter
servidores públicos qualificados e capazes de atender esse ideal de igualdade e
de universalidade do acesso aos direitos elementares que o Estado deve
garantir. Esse ideal jamais pode ser abandonado. Aqui mesmo, em Porto Alegre,
eu não quero fugir da responsabilidade de que nós, Partido dos Trabalhadores, somos
Governo e, portanto, com todas as virtudes, as mazelas e as dificuldades que
isso implica; nós não queremos fugir dessa responsabilidade e temos procurado
fazer, mesmo que com dificuldades, da melhor maneira possível e da melhor forma
também. Muito ainda há para ser feito e muito não foi feito por questões de
circunstâncias, conjunturas e possibilidades, e muito deixou de ser feito por
debilidades nossas.
Esse é o debate que temos
que fazer, e essa interação entre Estado e sociedade é necessária para qualificar
e fazer com que o Estado seja cada vez menos estatal e cada vez mais público,
que seja alvo de um controle social amplo, feito por vários segmentos
organizados, demandando e discutindo as questões de forma ampla e dentro de um
ideal, de um horizonte do tipo de Estado e sociedade que queremos. Porque não
tem como falar em servidor público sem falar em que tipo de sociedade, que tipo
de Estado nós queremos. O servidor público não existe para si próprio; o
servidor público é um assalariado diferenciado porque ele, sobretudo, está para
servir a sociedade. E todos nós temos essa atribuição particular, singular e
honrada, eu diria. Esse é o nosso papel. Talvez a particularidade dos
servidores públicos seja bem servir. Isso deve nos honrar, não ser objeto de
tristeza ou desencantamento, como muitas vezes é possível que caiamos.
Não falo apenas em nome de
uma bancada de um partido que está no governo. Falo, sobretudo, em nome dos
meus companheiros, Vereadores e Vereadoras da Bancada do Partido dos Trabalhadores,
como companheiro de todos os que não aceitam o desmonte da capacidade do Estado
de prestar serviço de qualidade e universais, os que não aceitam a relação de
igualdade entre serviço público e incompetência. Os servidores da Câmara
Municipal de Porto Alegre, que ora homenageamos, são um desmentido cabal disso.
A afirmação de que a luta e a capacidade de reprodução de bons exemplos, como
temos aqui, de servidores públicos que têm o ideal de suas responsabilidades
acima de qualquer outra questão vai ser capaz de superar este longo período de
dificuldades por que passa o serviço público e tudo aquilo que tem o sentido
popular, hoje, no País. Em superando essas dificuldades, nós vamos, de fato,
reconstituir, em um nível mais elevado, esse enlace entre a sociedade e o
servidor público, assegurando uma boa qualidade de vida a todos. Não há ideal
melhor para nós, servidores públicos, do que o ideal de termos uma sociedade
que permita uma qualidade de vida para todos os cidadãos e cidadãs.
Esse é o nosso ideal, esse é
o nosso compromisso de luta que deve ser renovado num dia festivo como este em
que vários servidores vão ganhar a sua medalha, a sua honraria por prestarem
serviço há muitos anos à Cidade de Porto Alegre. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE:
O Ver. Paulo Brum está com a palavra pela Bancada do PTB.
O SR. PAULO
BRUM: Sr.
Presidente, Srs. Vereadores, Srs. integrantes da Mesa, gostaria de dizer que
falo em nome dos Vereadores Eliseu Sabino, Luiz Braz, Sônia Santos e Tereza
Franco, de minha bancada, o PTB.
Nesta data em que
comemoramos o Dia do Funcionário Público, em meio às inúmeras tarefas que a
nossa profissão nos impõem, uma pausa se faz necessária. Pausa para refletir
sobre o significado mais profundo desta profissão. Somos, acima de nossa
formação profissional, qualquer que seja ela, desde o mais simples operário ao
mais especializado técnico, somos, repito, servidor público. Pouco importa
nossa origem, pouco importa a estrada que percorremos até o ingresso na
carreira funcional. O que importa é que ao nela ingressarmos toda bagagem que
trazemos tem apenas um objetivo: o serviço à comunidade. A reflexão que agora
faço ao homenagear o Dia do Funcionário Público objetiva enaltecer essa vocação
que todos temos em comum, que é a de, utilizando toda nossa energia, servir
alguém para alguma coisa. As atividades que desenvolvemos no nosso dia-a-dia,
sem nos darmos conta, às vezes têm um único objetivo, de que também não nos
damos conta, pois não é visível aos nossos olhos. Executamos, na verdade, um
trabalho anônimo. Somos passageiros nesta vida, mas certamente nossas ações se
perpetuarão.
Aqui nessa Casa fazemos
leis. Todos gravitamos nesse universo de legislação e defendemos os interesses
da nossa cidade e da nossa cidadania. Sempre me pergunto: para quem trabalho?
Não possuo patrão nem empregados. Somos uma equipe e trabalhamos em equipe para
um mundo melhor. Trabalhamos, na maior parte do tempo, para pessoas que não
conhecemos e isso pouco nos importa, pois somos servidores públicos e nada
mais. Sinto algo de divino, de mágico em nossa atividade, que é a de preparar o
caminho para as futuras gerações que estão por vir. Com isso aumenta em muito
nossa responsabilidade em oferecer o melhor de nós nesta tarefa de deixar um
mundo melhor para as pessoas que ainda nem nasceram.
Feita essa reflexão, e na
condição de Vereador e membro da Mesa Diretora, gostaria, neste momento em que
me foi oportunizado homenagear os funcionários públicos, ressaltar,
principalmente, a equipe de funcionários desta Casa, dizendo que sem vocês nós,
parlamentares, não conseguiríamos realizar nossos trabalhos. Sem nenhuma
demagogia, digo e afirmo: não teríamos condições efetivas no desenvolvimento do
nosso trabalho. E mais: tenho certeza que todos os funcionários têm ciência
absoluta da sua participação na vida de cada parlamentar. E nada mais justo que
se faça de público e neste dia o nosso eterno e carinhoso agradecimento. Muito
obrigado e que Deus ilumine a todos vocês.
(Não revisto pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE:
O Ver. Isaac Ainhorn está com a palavra e fala em nome da Bancada do PDT.
O SR. ISAAC
AINHORN:
Esta é uma Sessão Solene e, evidentemente, na forma solene de que se reveste,
destinada a homenagear o Dia do Funcionário Público e à entrega de diplomas
pelo dever cumprido - 15, 20 e 25 anos de serviço -, saudamos o Presidente
desta Casa, Ver. Clovis Ilgenfritz, Sr. 1º Secretário, Ver. Paulo Brum. (Saúda
os demais componentes da Mesa.)
Eu, na visão do Direito do
Trabalho, já adquiri a estabilidade, porque me encontro, Sr. Presidente, no 11º
ano de exercício de mandato nesta Casa. Iniciei, no último ano, lá no prédio da
chamada Prefeitura Nova. De lá, passamos 45 dias no prédio do Centro Municipal
de Cultura e ficamos na expectativa e na busca de um prédio. Resgatamos,
restauramos este prédio que, a cada ano, a cada Mesa Diretora, vem melhorando e
se qualificando. Aprendi a compreender, no curso desses anos, o papel
desempenhado por cada uma dessas estruturas, que é alavancado e forjado pelos
senhores, que são os homenageados desta data.
Funcionário público não é um
ente abstrato para nós; o funcionário público, esse cidadão, esse ser humano,
esse servidor que, infelizmente, num processo todo construído e montado, vem
sofrendo um processo de crítica e de desprestígio na sua imagem, numa
sistemática de uma volúpia insaciável pelo lucro. E chegando praticamente ao
terceiro milênio, quando deveríamos perseguir mais uma relação de convívio
humano, infelizmente se destrata e se procura desmanchar e destruir a figura do
funcionário público. Só vivendo numa estrutura de função pública, e não sendo
funcionário público, é que conseguimos identificar o trabalho e a dedicação
desses servidores, cujo patrão é o conjunto da população, esse sim, muitas vezes,
um ente abstrato, para aqueles que, no cotidiano, trabalham numa atividade
pública. Cada um dos setores - e aprendi a conviver no cotidiano desta Casa -
que não tem horário no seu funcionamento de trabalho, na sua estrutura
administrativa quase que perfeita, como a Diretoria Administrativa, como a
Diretoria Legislativa, como a Diretoria Geral, coordenando toda a atividade, e
a Diretoria de Finanças e Patrimônio. Sempre digo: observem o cotidiano, por
exemplo, do serviço de reprografia desta Casa, sem o que não realizamos
absolutamente nada no exercício diário do nosso trabalho de legislar e
fiscalizar os atos do Poder Executivo. O cotidiano de cada avulso, que
diariamente chega aos nossos gabinetes, na ritualística do processo parlamentar
e que a gente gradualmente vai-se afeiçoando e tendo o convívio com essas
regras, com essa verdadeira gramática.
Muitas vezes, eu me indigno,
nesta Casa, quando se fazem cursos de processo legislativo e os profissionais
da mais a alta qualificação, estadual e nacional se encontram aqui presentes
nesta Casa e muitas vezes não são reconhecidos no seu trabalho e no seu
conhecimento. São tantas peças do cotidiano... O serviço de taquigrafia, que
não tem hora. Recordo-me aqui, quando participei da primeira Mesa Diretora dos
trabalhos desta Casa, quando era presidente o saudoso Ver. André Forster. Eu
era o primeiro Secretário, e, nós, com a estrutura dos funcionários desta Casa,
alguns hão de se lembrar desse momento, de liquinho, que nós buscamos lá do
galpão crioulo, presidimos a Sessão, entrando a madrugada adentro, de liquinho,
e com o esforço, dedicação dos funcionários desta Casa, cumprimos um dos
últimos momentos do processo legislativo que encerrava um ano legislativo e não
podia passar daquela madrugada, quando paralisamos os relógios desta Casa. E aí
começa aquela correria, vai da DL à DA, Setores de Comissões, todo mundo se
envolve nesse processo, desde o mais modesto funcionário ao mais graduado
funcionário. É verdade, é uma Casa que tem imperfeições, mas imperfeitos somos
nós, seres humanos. Nós, no nosso cotidiano, conseguimos construir esta Casa
nas nossas imperfeições, mas buscando o aperfeiçoamento. Quem vem aqui nos fins
de semana encontra funcionários trabalhando, e na estrutura pública não tem,
muitas vezes, a hora extra, mas estão trabalhando sábado e domingo. A guarda
permanentemente aqui.
Em nome do meu partido, em
nome dos Vereadores Elói Guimarães, Nereu D'Ávila e Pedro Ruas, nesta
oportunidade, queremos deixar registrada a nossa manifestação inscrita aqui no cotidiano
de quem vive todas as dificuldades. Ainda hoje a Mesa Diretora, numa decisão
simples, resolve, dentro da lei e do cotidiano, as reivindicações salariais de
uma época muito difícil, de arrocho, de condições difíceis de trabalho e com
remunerações que não correspondem a um real desempenho daqueles profissionais
que exercem as suas atividades.
Eu tive a honra de ser
Presidente desta Casa no ano passado, talvez uma das maiores honras que
qualquer um dos 33 Vereadores gostaria de exercer. A maior honra é presidir
esta instituição, hoje presidida pelo Ver. Clovis Ilgenfritz. Em cada reunião
de Mesa, discutindo as questões funcionais, procurando melhorar e qualificar o
serviço e melhorar as condições de trabalho aqui dentro, tudo dentro da lei e
da legalidade, projetando e valorizando o funcionário. Pois é isso que
realizamos também aqui. Não só legislamos, mas também, no conjunto,
administramos esse contexto desta Casa que é conhecida como a Casa do Povo e
que, no cotidiano, cada um de nós deve ser um relações públicas para receber
bem as pessoas, porque a cobrança em relação aos políticos e funcionários
públicos que exercem esse trabalho junto aos políticos é extremamente cobrada a
todo o momento, desde pedir uma identificação em uma porta, já é algo delicado.
Tudo em uma casa legislativa é complicado no cotidiano de sua vida.
Por isso, o nosso respeito e
a valorização de uma casa legislativa composta por um contexto de funcionários
que dignificam e honram a sua atividade. Posso dizer, com absoluta tranqüilidade,
porque já briguei com muitos, mas as brigas são momentâneas, são passageiras,
então, posso dizer que reconheço o valor, a competência, a dedicação e o
espírito público dos funcionários da Câmara Municipal de Porto Alegre. Isso era
o que gostaríamos de deixar registrado ao lado das manifestações dos outros
colegas parlamentares da Mesa e das diversas bancadas com assento nesta Casa.
Um partido como o nosso, que produziu um Aloísio Filho, Pessoa de Brum, Cleom
Guatimozin e um Valdir Fraga, Wilton Araújo e Brochado da Rocha, não poderia
deixar de estar presente nesta homenagem aos funcionários, e cada um dos
citados deixou a sua parcela, a sua semente, a sua marca e a sua contribuição.
Que cada um dos funcionários tenha a consciência do valor do desempenho desses
Vereadores no curso do exercício dos trabalhos legislativos e do respeito e da
valorização dos Senhores que hoje são os grandes homenageados neste Poder
Legislativo, nesta Sessão Solene. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Teremos a satisfação de
ouvir agora o Coral da Câmara Municipal de Porto Alegre, que fará uma
apresentação, cantando a música “Céu, Sol, Sul”.
(É feita a apresentação do
Coral.)
Queremos, mais uma vez
cumprimentar o nosso coral e a nossa maestrina Alice Schmidt, que, durante os
períodos de intervalo do almoço, foi que colaborou nos ensaios.
Eu e o Diretor Adalberto,
numa manhã dessas, íamos saindo meio-dia e meia e ouvimos o primeiro ensaio.
Entramos na sala e podemos ter a emoção de ver as pessoas ensaiando. É muito
importante esse coral. É histórico este dia.
Vamos passar ao momento de
entrega dos brasões aos funcionários que completam 15 anos e 20 anos.
Conversando com a Luíza e
outras colegas da Relações Públicas, adotamos o critério de que a entrega será
feita pelos Vereadores presentes.
Queremos dizer que alguns
Vereadores tiveram que sair, mas estiveram aqui, ou estão ainda e não usaram a
palavra: Ver. Guilherme Barbosa, Ver. Carlos Garcia, Ver. Pedro Américo Leal,
Ver. Antônio Losada, Ver. Juarez Pinheiro, Ver. Eliseu Sabino, Ver. Renato
Guimarães, Ver. João Nedel, Ver. Fernando Záchia, além dos que já usaram a
palavra.
(É feita a entrega de
diplomas e de distintivos de bronze e prata aos funcionários homenageados,
conforme consta da Ata.)
Nosso colega Luiz Afonso,
representante dos homenageados, usará a tribuna. Tem a palavra o Sr. Luiz
Afonso de Melo Peres.
O SR. LUIZ
AFONSO DE MELO PERES: (Saúda os componentes da Mesa). Devo dizer inicialmente que já vi esta
tribuna um milhão de vezes, mas é a primeira vez que entro nela somado a uma
pouca afetação pessoal minha por falar em público. Devo dizer da minha honra
pessoal em ser indicado para falar em nome dos colegas que completaram 15, 20 e
25 anos de trabalho nesta Casa. Quero, também, externar a minha particular e
imensa alegria por estar aqui nesta oportunidade, uma vez que ingressei nos
quadros da Casa com apenas 19 anos e estou aqui também há 19 anos. Tive a
oportunidade de conviver com inúmeros Vereadores e servidores. Gostaria também
de dizer que a presente solenidade é muito importante neste momento em que
setores ponderáveis da sociedade, especialmente formadores, responsáveis pela
opinião pública, procuram minorar a importância do serviço público e dos
servidores públicos, colocando, muitas vezes, como se esses fossem os
responsáveis por grande parte do descalabro da Nação.
Ocorre - e a maciça presença
de colegas aqui demonstra isso -, e é justamente nesta hora que o nosso orgulho
de sermos servidores públicos refulgura com cores mais brilhantes. Dia após
dia, nós auxiliamos esta Casa, como coadjuvantes dos atores principais, os
Vereadores, na construção da sua trajetória, que tem como destinatário de suas
ações nenhum particular, mas, sim, toda a coletividade.
Encerro, Sr. Presidente,
feitos esses registros, dizendo em nome dos demais colegas homenageados que,
efetivamente, não fizemos nada mais do que a nossa obrigação. Consideramos esta
homenagem como uma homenagem ao serviço e à função pública, em honra à sua
defesa intransigente, bem como aos demais colegas que todos os dias dedicam o
seu trabalho em prol da comunidade. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE:
Gostaríamos de dizer que temos uma surpresa reservada a todos. Por isso
passamos a lista, somente por isso, para aqueles que estão presentes nesta
Sessão. Estamos dando aos funcionários, como uma homenagem, feito para agraciar
os visitantes.
Vamos fazer a entrega pela
lista. O Coral é o primeiro a receber, pelo critério, porque não tem para
todos. Nós imaginamos entregar primeiro a quem estivesse na Sessão, e aos
outros num segundo momento, quando pudermos mandar fazer mais brasões. Queremos
homenagear a todos os funcionários, entregando o brasão da Câmara, que já foi
entregue aos Srs. Vereadores. As colegas da Relações Públicas farão a entrega
aos presentes.
Como Presidente da Casa,
neste ano de 1997, queremos expressar a alegria e satisfação que temos em poder
estar presidindo a Casa neste momento e dizer que me sinto muito bem e à
vontade e com a sensação do ex-servidor que hoje está aqui e que aprendeu com
os servidores a ponto de se transformar em Vereador. Queremos, também, dizer
que temos procurado atender a melhoria das condições de trabalho, o
instrumental de trabalho, a própria questão da informatização total e moderna,
e também algumas questões pendentes, que em homenagem aos funcionários, e não
mais do que a nossa obrigação, estamos, junto com os Diretores da Casa,
tentando resolver problemas, como foi o dos Assistentes e Assessores, os Oficiais
de Transportes, que estavam pendentes de solução; os aposentados. Agora estamos
reorganizando o organograma geral da Câmara, as funções que não estão
previstas. Há algumas questões relativas aos Mimeografistas, e assim por
diante. A Mesa está atenta a essas questões e acha que a melhor forma de
homenagear pode ser, também, através desse tipo de trabalho.
Um abraço fraterno, amigo e
carinhoso a todos os servidores da Casa, e meu muito obrigado pela colaboração
que têm dado, até agora, para a nossa gestão. (Palmas.)
Vamos, agora, novamente,
ouvir o nosso coral e depois vamos ao coquetel.
(O Coral executa o Hino
Rio-Grandense.)
Estão encerrados os
trabalhos.
(Encerra-se a Sessão às
19h.)
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